Projeto

PLANO NACIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Categoria

Ordenamento do território

Cliente

Ministério das Infraestruturas, Ambiente e Recursos Naturais - Governo de S. Tomé e Príncipe

Localização

, São Tomé e Príncipe

Ano de projeto

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PLANO NACIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ordenamento do território

O Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) de São Tomé e Príncipe está a ser elaborado pela NRV I Norvia, em associação com as empresas Ofek (Israel), Sociedade de Advogados PLMJ (Portugal) e Equatorial (São Tomé e Príncipe). O contrato é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O projeto insere-se na Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (SNRP) de São Tomé e Príncipe, que visa orientar as intervenções na luta contra a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A SNRP prevê a elaboração de uma Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, que visa contribuir para o desenvolvimento e a redução da pobreza, através de uma melhor utilização, ocupação e transformação do território, permitindo um desenvolvimento sócio-económico mais inclusivo e sustentável.
O PNOT inclui os seguintes trabalhos:
• Elaboração de fotografia aérea, ortofotomapas, cobertura LIDAR e cartografia de base e sistemas de informação geográfica;
• Revisão da legislação do ordenamento do território, urbanística, fundiária e da construção;
• Elaboração do Plano Nacional, do Plano da Região Autónoma do Príncipe e dos Planos Distritais de Água Grande, Mé-Zochi, Caué, Lembá, Lobata e Cantagalo.

Serviços Prestados

Coordenação geral do projeto, responsável pelas áreas do ordenamento do território e das infraestruturas; elaboração do Plano Nacional de Ordenamento, do Plano de Ordenamento da Região Autónoma do Príncipe e dos Planos de Ordenamento dos Distritos, Sistemas de Informação Geográfica.